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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:01

A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?

: O formalismo valorativo, bem como a possibilidade desta ser um retrocesso à fase do
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 15:16

Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo

A juíza condenou a empresa a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R $ 5 mil, bem
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 18:59

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 13:30

Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

horas de pesquisa, leitura de doutrinas e principalmente jurisprudencial, bem como de documentos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

prorrogar, revogar ou até substituí-las, bem poderá prorrogar o prazo de duração do inquérito e, ainda
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:05

Direito civil. Família. Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens.

Cerceamento de defesa por julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Ré revel. Presunção de veracidade dos fatos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:40

Ação de obrigação de fazer julgada procedente. Contenda que cinge-se ao cumprimento de contrato de compra e venda de imóvel.

Embargos infringentes.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:39

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

contratual, bem como, seu entendimento acerca das relações contratuais inseridas no direito brasileiro. A
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

, e está elencado na Constituição Federal de 1988, em prol do bem-estar e da vida afetiva das crianças
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:05

Direito civil e processo civil. Retenção por benfeitorias. Exercício mediante ação direta.

Direito que não fora exercido quando da contestação, no processo de conhecimento. Sentenças com acentuada carga executiva.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:20

Juros para compra de veículo não deve ultrapassar 12%

Juiz declarou nula toda e qualquer cláusula do contrato de arrendamento mercantil firmado entre um banco e uma cliente com juros acima de 12%
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

O presente trabalho possui como tema a paternidade socioafetiva e os direitos que decorrem dela bem
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

contexto de déficit habitacional no Brasil, consequência das desigualdades sociais e econômicas; bem
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:37

Vale a pena comprar imóveis que estejam ainda enrolados em Inventário Judicial ou Extrajudicial?

A compra e venda de imóveis atrelados em inventário pode ser uma grande oportunidade mas cautelas deverão ser adotadas
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:54

Aumento de imóveis desocupados ou ocupados ocasionalmente e a possibilidade de usucapião

De acordo com dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos domicílios visitados, aproximadamente 18 milhões de imóveis foram identificados como desocupados ou ocupados ocasionalmente.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e

Exibindo resultado de 2021 até 2040 de um total de 39988

: O formalismo valorativo, bem como a possibilidade desta ser um retrocesso à fase do

A juíza condenou a empresa a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R $ 5 mil, bem

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à

horas de pesquisa, leitura de doutrinas e principalmente jurisprudencial, bem como de documentos

prorrogar, revogar ou até substituí-las, bem poderá prorrogar o prazo de duração do inquérito e, ainda

Cerceamento de defesa por julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Ré revel. Presunção de veracidade dos fatos.

Embargos infringentes.

, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência

contratual, bem como, seu entendimento acerca das relações contratuais inseridas no direito brasileiro. A

, e está elencado na Constituição Federal de 1988, em prol do bem-estar e da vida afetiva das crianças

Direito que não fora exercido quando da contestação, no processo de conhecimento. Sentenças com acentuada carga executiva.

Juiz declarou nula toda e qualquer cláusula do contrato de arrendamento mercantil firmado entre um banco e uma cliente com juros acima de 12%

O presente trabalho possui como tema a paternidade socioafetiva e os direitos que decorrem dela bem

contexto de déficit habitacional no Brasil, consequência das desigualdades sociais e econômicas; bem

Compromisso de compra e venda.

A compra e venda de imóveis atrelados em inventário pode ser uma grande oportunidade mas cautelas deverão ser adotadas

próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e

De acordo com dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos domicílios visitados, aproximadamente 18 milhões de imóveis foram identificados como desocupados ou ocupados ocasionalmente.

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial

breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e

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